Vicentina, 16 de Janeiro de 2019
2018-12-26 - 09:30:00

Projeto sobre taxa do lixo será votado nesta quinta-feira pela Câmara de Fátima do Sul

Câmara realiza amanhã, as 9hs sessão para votação do projeto 07/2018 Gabinete da Prefeita que inclui a taxa de lixo na conta de água em Fátima do Sul.

MS 24h
Projeto foi encaminhado em regime de urgência para Câmara de Vereadores pela Prefeita Ilda Machado - Foto: Divulgação

O polêmico projeto de lei 07/2018, que inclui a taxa de lixo na conta de água dos moradores de Fátima do Sul, deverá ser votado amanhã, quinta-feira 27 de Dezembro as 9hs da manhã pelos vereadores. A votação acontece no plenário da Câmara e é aberto ao público.

O projeto de lei 07/2018, que inclui a taxa de lixo no valor de R$ 1,35 por vez que o caminhão passar para coleta, foi encaminhado pela Prefeitura Municipal à Câmara de Vereadores em regime de urgência, porém na semana passada os vereadores decidiram por retirar o projeto de pauta e não votarem no momento. 

Segundo o projeto ao qual a reportagem do Portal MS 24h teve acesso, a taxa mínima será de R$ 1,35 por vez que o caminhão passar no bairro. Na Avenida 09 de Julho, por exemplo, o caminhão passará 6 vezes semanais, mensalmente serão 24 vezes. Multiplicando 24 por R$ 1,35, cada comerciante pagara o valor de R$ 32,40 em sua conta de água pelo recolhimento de seu lixo.

O projeto dividiu os bairros do município Favo de Mel em 3 setores. No setor I, está localizada a Avenida 09 de Julho, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Dourados e Belo Horizonte. Neste setor, o caminhão de lixo deverá passar 6 vezes semanalmente.

No setor II, estão compreendidos os bairros, Jardim Coophafátima (BNH), Centro Educacional, Jardim Hidalgo, Jardim Katira, Jardim Paraíso, Jardim São Paulo, Jardim Tatiane, Jardim O Pioneiro, Marta Rocha, Portal das águas e Tessa Porã. Nesse setor, o caminhão passará 3 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 16,20 mensalmente pela coleta de lixo.

No setor III, estão compreendidos os bairros, Cohab, Jardim Brasilândia, Jardim Cavalcante, Jardim do Ipês, Jardim Eliane, Jardim Moriá, Morada do Sol, Morada dos Pássaros,  Vila dos Navegantes, o distrito de Culturama e Novo Planalto. Nesse setor, o caminhão passará 2 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 10,80 mensalmente pela coleta de lixo.

No projeto consta ainda, que também será cobrado taxa de lixo dos proprietários de terrenos baldios. Os donos de terrenos baldios pagarão pela importância de duas coletas mensais, totalizando 24 coletas anuais, no qual será cobrado juntamente com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no valor de R$ 32,40.

Os proprietários de imóveis com poços artesianos que não se encontram cadastrados na Sanesul (Empresa de Distribuição de Água) serão cobrados juntamente com o IPTU, em conformidade com o quantitativo de respectivo setor em que se encontra o imóvel.

Votação
Na semana passada, a sessão da Câmara foi cancelada pelo Presidente Ermeson Cleber Mendes, impossibilitando a votação do projeto sobre a taxa de lixo, porém alguns vereadores se manifestaram insatisfeitos com a postura do presidente, devido dois vereadores terem viagem marcada para essa semana.

Vereador Diego Carcará usou a rede social para falar sobre o projeto e chamou de joga suja ou golpe contra à população - Foto: Arquivo / Ribero Júnior / MS 24h

O vereador Diego Carcará, usou sua rede social essa semana para se manifestar sobre o caso. Segundo Diego, o projeto não foi votado na semana passada, devido cinco (5) vereadores serem contrários e cinco (5) favoráveis, desta forma o presidente deveria desempatar caso houvesse a votação. Diego disse na rede social, que ele e outro vereador no qual votariam contra o projeto, estão com viagem marcada para esta semana, e não comparecerão a votação que acontecerá amanhã, quinta-feira (27).

Carcará alega também, que havia sido combinado, que a votação do projeto sobre a taxa de lixo só aconteceria em 2019, onde todos os vereadores poderiam estar presentes, para que fosse uma votação justa. Como a votação do projeto acontece amanhã, dois vereadores no qual votariam contra o projeto não estarão presentes, e o projeto deverá ser aprovado por 5 votos favoráveis e 3 contrários, onde o presidente do legislativo não votará.

Diego relatou ser uma jogada política suja ou até mesmo um golpe contra a população de Fátima do Sul, pois decidiram votar um projeto no qual se tem conhecimento, que 5 vereadores são contrários ao projeto e 5 são favoráveis, e a decisão teria que ser desempatada pelo presidente.

O vereador convocou a população para que não se cale sobre o projeto, que lote o plenário da Câmara Municipal e veja quem são os vereadores que realmente estará do lado do povo. 

Votos Contrários
Após o manifesto do vereador Diego Carcará, a reportagem do Portal MS 24h apurou, que além de Diego, que já tinha viagem marcada com a Família, o vereador do distrito de Culturama, Michel do Ceará também viajaria logo após as festividades do natal. Desta forma, Diego e Michel não estarão presentes na votação, levando a crer, que os dois seriam contrários ao projeto.

Os vereadores João Hermes, Ronaldo do Lanche e Darcio Losano já haviam se manifestado anteriormente relatando serem contrários a mais essa cobrança contra a população, que já amarga pagando impostos tão caros.

Votos Favoráveis
Os vereadores ligados a base da atual administração, podem votar a favor do projeto. Como relatado pelo vereador Diego Carcará, o projeto teria 5 votos favoráveis e 5 contrários, e o desempate deveria vir do Presidente do Legislativo, Ermeson Cleber Mendes.

Após a postagem de Diego, apurados que os votos favoráveis ao projeto devem ser de, Nelson Pisano, Cleison Cavalcante, Luiz Cordeiro, Jairo Fernandes e Ezequiel Ferreira.

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