Vicentina, 19 de Junho de 2019
2018-12-21 - 10:10:00

Projeto sobre taxa do lixo é retirado de pauta e deve ser votado só em 2019

De acordo com o presidente do Legislativo Ermeson, o projeto foi retirado de pauta para discussão, e será recolocado em votação em outra data, ainda não definida.

MS 24h
Projeto de Lei foi retirado de pauta pelo Presidente do Legislativo, Ermeson Cleber Mendes - Foto: Divulgação

O projeto de lei 07/2018 encaminhado a Câmara Municipal pela Prefeita Ilda Machado, foi retirado de pauta na manhã desta sexta-feira (21). O projeto estava em pauta para ser votado às 9hs da manhã em regime de urgência.

O presidente da Câmara, Ermeson Cleber Mendes explicou aos presentes no plenário, que devido algumas duvidas em relação ao projeto, o mesmo foi retirado de pauta por tempo indeterminado, podendo ser votado apenas em 2019.

A votação deverá acontecer somente em 2019, devido alguns vereadores estarem com viagens marcada para a próxima semana. Ermeson explicou que o projeto encaminhado a Câmara pela Prefeita Ilda Machado deixou muitos pontos não explicados, e segundo informações, o aterro sanitário que deverá receber o lixo do município em Glória de Dourados ainda não esta totalmente pronto, podendo levar até 6 meses para ser finalizado.

O vereador Cleisson, no final da sessão conversou com alguns moradores que estavam no plenário, e explicou a importância de estar retirando o lixo de nosso município, porém, o vereador foi questionado sobre o valor da taxa mensal, e quem fiscalizaria a coleta de lixo, haja vista que em alguns bairros da cidade, a coleta que deveria ocorrer 3 vezes na semana, ocorre apenas 2 ou até mesmo 1 vezes apenas.

Portal MS 24h noticiou ontem, quinta-feira (20) após conversa com um ex-vereador, que o projeto poderia ser retirado de pauta pelo presidente do Legislativo, caso houvesse pressão popular. A presença de moradores no plenário na manhã de hoje não foi intensa, porém nas redes sociais foram diversas as manifestações contrarias ao projeto.

De acordo com um morador, o projeto não está bem explicado, necessitaria ser colocado em discussão e mostrar a real situação, o porquê está sendo criada mais uma taxa para os moradores pagar, e de quando isso passaria a valer e como iria funcionar na prática, não apenas no papel.

Projeto de Lei
O projeto de lei 07/2018, que inclui a taxa de lixo no valor de R$ 1,35 por vez que o caminhão passar para coleta, foi encaminhado pela Prefeitura Municipal para Câmara de Vereadores em regime de urgência, porém os vereadores decidiram por retirar o projeto de pauta e não votarem no momento. O projeto segue em tramitação e discussão, e deverá ser recolocado em votação em outra oportunidade.

Segundo o projeto ao qual a reportagem do Portal MS 24h teve acesso, a taxa mínima será de R$ 1,35 por vez que o caminhão passar no bairro. Na Avenida 09 de Julho, por exemplo, o caminhão passará 6 vezes semanais, mensalmente serão 24 vezes. Multiplicando 24 por R$ 1,35, cada comerciante pagara mensalmente na conta de água R$ 32,40.

O projeto de lei dividiu os bairros do município Favo de Mel em 3 setores. No setor I, está localizada a Avenida 09 de Julho, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Dourados e Belo Horizonte. Neste setor, o caminhão de lixo deverá passar 6 vezes semanalmente.

No setor II, estão compreendidos os bairros, Jardim Coophafátima (BNH), Centro Educacional, Jardim Hidalgo, Jardim Katira, Jardim Paraíso, Jardim São Paulo, Jardim Tatiane, Jardim O Pioneiro, Marta Rocha, Portal das águas e Tessa Porã. Nesse setor, o caminhão passará 3 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 16,20 mensalmente pela coleta de lixo.

No setor III, estão compreendidos os bairros, Cohab, Jardim Brasilândia, Jardim Cavalcante, Jardim do Ipês, Jardim Eliane, Jardim Moriá, Morada do Sol, Morada dos Pássaros,  Vila dos Navegantes, o distrito de Culturama e Novo Planalto. Nesse setor, o caminhão passará 2 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 10,80 mensalmente pela coleta de lixo.

No projeto consta ainda, que também será cobrado taxa de lixo dos proprietários de terrenos baldios. Os donos de terrenos baldios pagarão pela importância de duas coletas mensais, totalizando 24 coletas anuais, no qual será cobrado juntamente com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no valor de R$ 32,40.

Os proprietários de imóveis com poços artesianos que não se encontram cadastrados na Sanesul (Empresa de Distribuição de Água) serão cobrados juntamente com o IPTU, em conformidade com o quantitativo de respectivo setor em que se encontra o imóvel.

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